PAROBÉ ASSINA CONTRATO COM PRÓ-SINOS

A Prefeitura de Parobé e o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos assinaram nesta segunda-feira, dia 09, o contrato de operação pelo Pró-Sinos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

O ato foi formalizado pelo prefeito Moacir Jagucheski e pelo presidente do Consórcio Leonardo Pascoal, que enfatizou a necessidade de aplicação  dos recursos da TCFA na prevenção e mitigação de danos ambientais da Bacia.  Os recursos da taxa serão  utilizados somente para prevenção de danos ambientais e no apoio técnico ao município nas atividades de fiscalização ambiental. A assinatura contou ainda com a presença e do diretor técnico do Pró-Sinos Demetrius Gonzalez, e da assessora do consórcio Daniela Rocke.

O QUE É A TCFA?

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) deve ser paga pelas empresas que exerçam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. O valor varia de acordo com o tipo de atividade e o porte da empresa, como postos de abastecimento de combustíveis, por exemplo.