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Processo de Impeachment: O que está acontecendo?
05 de Maio, 2016

Processo de Impeachment: O que está acontecendo?

O assunto que tem tomado conta das conversas dos brasileiros, manchetes de jornais e análises políticas nos últimos meses é o Impeachment de Dilma Rousseff. Há quem concorde, há quem discorde. Apesar de tantas opiniões, ainda há muita dúvida sobre o assunto. A maioria não sabe, por exemplo, quem assumiria caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo.

Cunha, presidente da Câmara, que foi afastado na última quinta-feira(5), decidiu por dar continuidade ao pedido de impeachment que foi aprovado por mais de dois terços dos deputados na Câmara, ou seja, dos 513 deputados, 367 votaram a favor da abertura do processo. Lembrando que para o processo ser aprovado, era necessário que pelo menos dois terços do número de parlamentares da Câmara votassem à favor da abertura.

Aprovado pelos deputados, o processo foi encaminhado ao Senado e lá, também precisa de dois terços de votos favoráveis dos 54 senadores. A sessão é feita pelo presidente do STF e deve ocorrer até 180 dias depois que chegar ao Senado. Durante esse tempo, Dilma poderá ficar afastada do cargo.

Se após essas votações, Dilma sofrer o impeachment, ela não pode se candidatar a nenhum cargo durante oito anos. Isso aconteceu com Fernando Collor, que sofreu impeachment no ano de 1992. Ele ficou os anos em que não podia se candidatar longe da política, e hoje é senador.

E se Dilma sair, quem assume a presidência do Brasil?

Se a Preseidente Dilma sofrer impeachment, quem assume automaticamente o seu cargo é Michel Temer, atual vice-presidente da República. Ele ficaria no cargo até o fim do mandato.

Se Michel Temer também acabar sendo afastado até o final de 2016, que representa o final da primeira metade do mandato, novas eleições seriam convocadas. Se Temer fosse afastado a partir de 2017, as eleições seriam indiretas. E Eduardo Cunha seria a próxima pessoa na linha de sucessão de Michel Temer, enquanto as eleições acontecessem.

Por fim, com Eduardo Cunha afastado, quem assumiria a presidência seria o presidente do Senado, Renan Calheiros.

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